Rumo à 58ª AG: Processo de revisão e reflexão sobre o novo Estatuto da CNBB

Publicado em: 30 março 2021
Bernadete Seixas

Entre os diversos temas que serão abordados na 58ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de 12 a 16 de abril, será lembrado o processo de revisão e reflexão sobre o Novo Estatuto da entidade. O debate teve início no último ano e contou com contribuições de comissões e regionais da CNBB, e uma série de lives promovidas pelo Instituto Nacional de Pastoral Alberto Antoniazzi (Inapaz), entre 1º de outubro e 5 de novembro de 2020. As principais conclusões dos webinários foram apresentadas na reunião do Conselho Permanente da CNBB, na última semana.

Ao todo, foram abordados 6 temas gerais sobre os critérios (missionariedade e sinodalidade) e os eixos (gestão pastoral, formação integral e diálogo estratégico) que nortearão a elaboração do novo estatuto. Os temas gerais foram subdivididos em 16 subtemas, que foram aprofundados com a contribuição de 22 palestrantes, entre bispos, teólogos e assessores.

Nos webinars testemunhamos o contracenar de diversas inteligências teológicas, pastorais, pedagógicas, jurídicas e administrativas, refletindo juntas sobre o novo estatuto do órgão colegiado dos bispos. A este material será acrescentado um outro: a “escuta” dos diversos atores da Conferência Episcopal, por meio de ampla consulta aos bispos, executivos dos regionais, assessores e peritos das comissões e membros organismos relacionados e vinculados. Este material subsidiará a elaboração do nosso estatuto, e, também, mais adiante, do novo regimento da CNBB“, explicou o assessor do Setor Universidades da Comissão para a Cultura e a Educação da CNBB, padre Danilo Pinto dos Santos, que colabora também na comissão que prepara o novo estatuto.

A ideia da renovação do estatuto da CNBB, como tem sido destacado desde o início, é que ele reflita o rosto da Igreja no Brasil e favoreça uma atualização de entendimento da estrutura e do funcionamento para os dias de hoje, contemplando os critérios da sinodalidade e da missão e os eixos de formação integral, comunicação e diálogo estratégico com a sociedade.

Para o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, a crise contemporânea mostra a necessidade de fortalecer as instituições: “E não se trata apenas de fortalecer as instituições nas suas letras legislativas, mas fazer com que elas, na sua identidade e na sua missão realmente cumpram o seu papel”.

O arcebispo de Brasília (DF), dom Paulo Cezar Costa, que preside o INAPAZ, também falou no primeiro webinário do desejo de que os estatutos “possam verdadeiramente ser instrumentos de serviço, de evangelização, de missão, de resposta à missão da Igreja nesses novos tempos desafiadores”.

Abaixo as sínteses de cada um dos webinários apresentadas pelo padre Danilo Pinto ao Conselho Permanente:

Novo Estatuto e Sinodalidade

Abordou a teologia da sinodalidade e sua aplicação no estatuto canônico da Conferência Episcopal. Para tanto, foi desenvolvida uma reflexão sobre sinodalidade e o princípio colegial, níveis da sinodalidade na Igreja, sinodalidade e contextos regionais, a relação entre sinodalidade e missionariedade e as metodologias sinodais aplicadas ao funcionamento do organismo. Cito como exemplo a proposta de repensar metodologicamente a elaboração dos documentos, favorecendo uma participação e discernimento mais amplos (Preparação das AG e das DGAE). A partir da natureza e identidade da Conferência dos Bispos, o webinar demonstrou um processo de concretização da sinodalidade mediada pela colegialidade episcopal.

Missionariedade

Apresentou os desafios atuais da missão na Igreja no Brasil para o órgão colegiado dos bispos, sob uma perspectiva pluridimensional. Estabeleceu a relação entre a Conferência Episcopal (natureza) e a misisonariedade, apontando desdobramentos no relacionamento do organismo com outras expressões eclesiais, com a sociedade civil e no diálogo ecumênico e inter-religioso. Aprofundou ainda as funções, disciplinar e pedagógica, da norma reguladora da Conferência Episcopal à luz do paradigma da missionariedade.

Gestão Eclesial

Tratou do tema da discricionariedade administrativa e da sua relação com o estatuto de organizações religiosas. Nesta perspectiva, foi aprofundada a natureza jurídica do órgão colegiado dos bispos, que sob a ótica jurídica-civil é uma associação, e sob a ótica jurídico-canônica é uma Conferência Episcopal. As distinções são relevantes, uma vez que o estatuto precisará clarificar as prerrogativas e as relações entre os associados (bispos) e a sua associação civil (CNBB), e entre os religiosos (os bispos) e sua organização religiosa (CNBB).

Na oportunidade, também, foram apresentados oito critérios balizadores para atuação dos gestores e dos conselhos fiscais e econômicos, dentro do que é permitido pelas normas canônicas e civis. Ao fim, foi apresentado o processo de modernização da Conferência Episcopal já em curso, a partir dos novos critérios adotados pela governança da instituição (eficiência, eficácia, transformação digital, sustentabilidade e qualidade).

Formação Integral

Considerando que a formação de agentes é uma das duas linhas de atuação da Conferência Episcopal,  o Webinar sobre a Formação Integral apresentou a natureza do conceito e alguns desafios para esta proposta no Organismo. Elucidou as dimensões da formação (humana-afetiva, espiritual, intelectual e a pastoral-missionária), que são formas de contemplar a integralidade almejada, e estabeleceu relações da proposta formativa com as etapas da vida. Aprofundou ainda a centralidade da pessoa de Jesus Cristo no processo de formação dos agentes, como também, a relação entre formação integral e sinodalidade, gradualidade, e missionariedade. Por fim, demonstrou o papel da comunidade cristã na formação dos ministros ordenados e a necessidade de formação para os leigos e leigas que constituem estas comunidades.

Diálogo Estratégico com a Sociedade

Tratou dos fundamentos para o exercício do diálogo da Conferência Episcopal com a sociedade civil. Elucidou, a partir da história recente do organismo, a compreensão da entidade acerca do diálogo estratégico com as relações institucionais governamentais e com a sociedade como um todo (crentes e não crentes). Perscrutou formas para os diálogos internos da CNBB, como forma de filtrar argumentos mais sólidos, aprofundou os diferentes níveis de interlocução com a sociedade, o papel das Comissões Episcopais no diálogo estratégico, estabelecendo canais de opinião institucional e agendas de diálogo, como também, os principais atores e cenários a serem considerados, nesse exercício.

  • As reflexões elaboradas estão referidas ao Estatuto e ao futuro Regimento.
  • Buscaram contemplar as duas linhas de atuação da Conferência Episcopal: formação e articulação dos agentes de pastoral.
  • Buscado refletir o órgão colegiado dos bispos, a partir das grandes linhas do pontificado do Papa Francisco; e dos critérios pedagógicos, jurídico-administrativo e dialogal, no que tange ao relacionamento institucional e governamental.

Fonte: CNBB

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